Na mídia
Entrevistas, análises e comentários na imprensa.
O julgamento que vai decidir se Jair Bolsonaro vai ser ou não condenado ainda não tem data para acontecer
No SBT Brasil, Álvaro Palma de Jorge antecipou um dos pontos mais delicados do debate no STF: se “planejar” um golpe, por si só, já configura crime, ou se é indispensável identificar atos concretos de execução para caracterizar a “tentativa” prevista na lei de 2021. Ele explicou que a mera
Julgamento no STF: planejar golpe é crime?
No SBT News, Álvaro Palma de Jorge comentou o debate jurídico que deve ganhar centralidade no STF: quando o “planejamento” de um golpe deixa de ser mera cogitação — protegida pela liberdade de expressão — e passa a configurar tentativa punível à luz da legislação de 2021. Ele ressaltou a
1ª Turma do STF decide aceitar denúncia contra Bolsonaro e aliados por unanimidade
Resumo: [preencher] Tema: BolsonaroVeículo/Instituição: SBT News Online – SP – Poder ExpressoData: 26/03/2025Link: Acessar
Entrevista com o prof. Álvaro Palma de Jorge, FGV Direito Rio
No Jornal da CBN, Álvaro Palma de Jorge explicou que o STF, ao analisar o recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros acusados, atua em uma fase preliminar: não é julgamento de mérito, mas um “filtro” para verificar se a acusação da PGR é minimamente apta — isto é,
Intervalo bíblico: prática de oração se dissemina pelas escolas e gera debate sobre liberdade de alunos e ação de pregadores
Na reportagem do g1, Álvaro Palma de Jorge ajudou a separar o que é exercício legítimo de liberdade religiosa por estudantes do que pode virar violação à laicidade do Estado dentro de escolas públicas. Ele afirmou que alunos podem se reunir no intervalo para práticas religiosas, desde que isso não
Constituição e STF permitirão anistia aos condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro?
Na reportagem do JOTA, Álvaro Palma de Jorge analisou a viabilidade constitucional do chamado “PL da Anistia” (PL 2858/22), articulado na Câmara para perdoar crimes políticos e eleitorais ligados aos atos antidemocráticos que culminaram no 8 de janeiro. Álvaro destacou que o ponto central do debate não é apenas a
Santa Catarina proíbe músicas sobre crime, sexo e drogas em escolas
A Folha de S. Paulo noticia a sanção, em Santa Catarina, de lei que proíbe em escolas públicas e privadas músicas e videoclipes com letras ou coreografias consideradas impróprias para crianças e jovens, como incentivo à criminalidade, apologia ao uso de drogas ou conteúdo sexual, medida que lembra iniciativas apelidadas
Decisão da Meta de alterar checagem de conteúdo é alvo de crítica
Em áudio publicado pela Agência Radioweb, Álvaro Palma de Jorge comentou a decisão da Meta de encerrar a checagem de fatos realizada por jornalistas e substituir o mecanismo por “notas de comunidade” produzidas por usuários. Ele interpretou a mudança como um sinal político — um aceno ao governo do então
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