Defesa de Bolsonaro foca 8 de janeiro por reviravolta em processo de golpe de Estado
Na Folha de S. Paulo, Álvaro Palma de Jorge comentou como a mobilização política em torno da anistia do 8 de janeiro conversa diretamente com uma das linhas mais sensíveis da defesa de Jair Bolsonaro no processo do “golpe” no STF. Segundo Álvaro, se uma anistia vier a ser aprovada com redação suficientemente ampla (ou com efeitos que possam alcançar o ex-presidente), ela pode produzir um “fato novo” relevante para a estratégia defensiva, porque enfraqueceria — ao menos em tese — o peso jurídico do 8 de janeiro como marco de materialidade e violência associados à narrativa acusatória. Ao mesmo tempo, ele ponderou que essa via tende a enfrentar um obstáculo central: a forte probabilidade de o perdão ser contestado e considerado inconstitucional, justamente por tocar crimes ligados à proteção do próprio regime democrático. A leitura, portanto, é dupla: de um lado, a anistia pode ser instrumentalizada como elemento de reforço argumentativo pela defesa (por alterar o cenário normativo/político posterior à denúncia); de outro, a sua sustentabilidade constitucional é incerta, o que limita o alcance prático dessa aposta e mantém a discussão principal no STF sobre a relação entre atos preparatórios, atos executórios e o papel do 8 de janeiro na configuração dos crimes imputados.